6ª Gestão ADPEC

1995-1997

Nivea de Matos Nunes Rolim

Contexto histórico

Fernando Henrique Cardoso tomou posse como o 34º presidente do Brasil

Exerceu o papel de presidente por dois mandatos (1995 - 1998 / 1999 - 2003). A emenda da reeleição foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 28 de janeiro de 1997.

Massacre de Eldorado dos Carajás

No dia 17 de abril de 1996, um total de 19 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi assassinado no Pará. Esse dia ficou conhecido como o Massacre de Eldorado dos Carajás.

Presidenta:

Nivea de Matos Nunes Rolim

Nívea de Matos Nunes Rolim é natural de Orós, interior do Ceará, mas mudou-se para Fortaleza com o intuito de estudar no Colégio Santa Isabel, onde concluiu o ensino médio. Prestou vestibular para Direito na Universidade Federal do Ceará (UFC), onde se formou aos 22 anos. Retornou à sua cidade natal, lugar no qual advogou para empresas, mas também atendia àqueles que não podiam arcar com os honorários. Fez o primeiro concurso para advogado de Ofício em 1978. Assumiu a função em 19 de abril de 1979, atuando na comarca de Icó. Em seguida, foi trabalhar no Instituto Penal Paulo Sarasate. Durante seu período no Instituto, a vontade de ajudar aos mais necessitados, que já existia na juventude, aflorou.

Fala da presidenta

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Diretoria:

Luciano Ferreira Lima Sobreira
1º Vice-Presidente
Jacirema Leda Moreira
2ª Vice-Presidenta
Antônio Caetano Osternos Rios
3º Vice-Presidente
Tânia Maria de Freitas Mamede
4ª Vice-Presidenta
Benedita Maria Bastos Damasceno
5ª Vice-Presidenta
Maria Clotilde Forte Ramos Saraiva
Secretária
Andreia Maria Coelho Rego
Secretária
Maria Madalena Pontes
Tesoureira

Conselho Superior:

Maria Amália Passos Garcia
Presidente
Maramaldo Campelo
Membro
Maria Angélica Cardoso Mendes Bezerra
Membro
Francisca Leda de P. Pinheiro
Membro
Francisco Bezerra de Oliveira
Membro
Francisca Neli de Sousa
Membro
Sandra Dond Ferreira
Suplente
Manoel Nourival Nobre
Suplente
José Valcy Cardoso
Suplente

Conselho Fiscal

Luciano Simões Hortêncio de Medeiros
Presidente
Tibério Cesar Burlamaqui
Membro
Maria da Graça Reis Pinto
Membro Efetivo
Ana Maria Viana Moreira
Suplente
Francisco Carlos de Lima
Suplente

A história:

Nívea de Matos Nunes Rolim é natural de Orós, interior do Ceará, mas mudou-se para Fortaleza com o intuito de estudar no Colégio Santa Isabel, onde concluiu o ensino médio. Prestou vestibular para Direito na Universidade Federal do Ceará (UFC), onde se formou aos 22 anos. Retornou à sua cidade natal, lugar no qual advogou para empresas, mas também atendia àqueles que não podiam arcar com os honorários. Fez o primeiro concurso para advogado de Ofício em 1978. Assumiu a função em 19 de abril de 1979, atuando na comarca de Icó. Em seguida, foi trabalhar no Instituto Penal Paulo Sarasate. Durante seu período no Instituto, a vontade de ajudar aos mais necessitados, que já existia na juventude, aflorou.

Com a promulgação da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que institui a Defensoria Pública da União e concedeu a autorização para que as estaduais fossem criadas, deu-se início a uma articulação para a criação da Defensoria Pública do Ceará, liderada pela Associação de Advogados de Ofício do Ceará (esse sendo o nome inicial da ADPEC). Nesse sentido, Nivea foi convidada para integrar, como candidata a presidenta, a chapa que concorreu ao Biênio 1995-1997.

Na ADPEC:

A gestão que Nívea teve como foco a lei complementar que iria autorizar a criação da Defensoria Pública do Ceará, entretanto, ela também atuava em função da conscientização das pessoas sobre o que seria o órgão. Assim, a ADPEC passou a participar de programas de rádio e televisão para apresentar a Defensoria Pública e, simultaneamente, preparou uma articulação política para que a lei fosse aprovada.

Em 28 de abril de 1997, ao final da gestão de Nívea de Matos, foi promulgada a Lei Complementar Estadual nº 06/97, que criou a Defensoria Pública do Estado do Ceará.

A defensora pública do Ceará Nívea de Matos resumiu a sua gestão como presidenta da ADPEC com duas palavras: “ação” e “guerra”. Ela reforça o papel da associação como uma força propulsora de lutas e vitórias. “Eu entendo que nós somos a força, assim, propulsora, das grandes lutas da nossa instituição, verdadeiro celeiro de lutas e vitórias. Nós somos isso. Sem a associação, a gente não vai, não vai para frente não”.

Documentos:

6ª Gestão

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