5ª Gestão ADPEC

1989-1995

Jacirema Leda Moreira

Contexto histórico

Fernando Collor de Mello eleito por voto direto

Fernando Collor de Mello foi o primeiro presidente do Brasil eleito por voto direto após o período da ditadura militar. Tinha como promessa de campanha recuperar a economia do país. Então, após vencer o pleito, sua gestão implantou o Plano Collor, responsável por congelar a poupança dos brasileiros. Além disso, enfrentou problemas de corrupção, o que o levou a enfrentar um processo de impeachment. Para não ser deposto, optou pela renúncia em 1992.

Itamar Franco assume a Presidência do Brasil

Com a renúncia de Fernando Collor de Mello, quem assume a Presidência do Brasil é Itamar Franco, o então vice-presidente. Ele precisou lidar com as dificuldades deixadas por seu antecessor, entre elas, a elevada taxa de desemprego e a inflação. Para combater a alta de preços foi criado o Plano Real, pelo ministro da Fazenda da época, Fernando Henrique Cardoso.

População escolhe permanência do sistema republicano e presidencialista

Durante a gestão de Itamar Franco ocorreu um plebiscito para escolher qual seria a forma de governo do país. A decisão estava entre o sistema de república e presidencialismo ou  monarquia e parlamentarismo. Em 21 de abril de 1993, os brasileiros optaram por permanecer com o sistema republicano e presidencialista.

Brasil ganha título de tetracampeão na Copa do Mundo

Desde 1970, a seleção brasileira de futebol masculino não ganhava uma Copa do Mundo. A situação mudou na competição de 1994, realizada nos Estados Unidos. No dia 17 de julho daquele ano, jogando contra a Itália, o Brasil consagrou-se tetracampeão.

Presidenta:

Jacirema Leda Moreira

Jacirema Leda Moreira iniciou os estudos no Colégio da Imaculada Conceição, em Fortaleza, e graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Também pela UFC cursou especialização em Direito Público. A influência de seus pais foi fundamental para a sua escolha pela Defensoria Pública. Seu pai era farmacêutico prático e sua mãe professora. Ambas as profissões garantiam assistência a pessoas menos favorecidas.

Diretoria:

Francisco Bezerra de Oliveira
Vice-Presidente
Helena Freitas Ferreira
1ª Secretária
Tânia Maria de Freitas Mamede
2ª Secretária
Maria Amália Passos Garcia
1ª Tesoureira
Francisca Nele de Sousa
2ª Tesoureira
Maria Irene Mota
Diretora de Relações Públicas

Conselho Superior:

Humberto Heitor Ribeiro
Presidente
Sandra Dond Ferreira
Membro
Adriano Josino da Costa
Membro
Maria da Graça Reis Pinto
Membro
Francisco Carlos de Lima
Membro

Conselho Fiscal

Antonio Caetano Osternos Rios
Presidente
Manoel Nourival Nobre
Membro
Nivea de Matos Nunes Rolim
Membro
Ednardo Sampaio
Suplente
Maria Ocileide Forte Ramos
Membro

A história:

Jacirema Leda Moreira iniciou os estudos no Colégio da Imaculada Conceição, em Fortaleza, e graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Também pela UFC cursou especialização em Direito Público. A influência de seus pais foi fundamental para a sua escolha pela Defensoria Pública. Seu pai era farmacêutico prático e sua mãe professora. Ambas as profissões garantiam assistência a pessoas menos favorecidas.

A defensora acredita que a ADPEC é uma ferramenta essencial para a representação da categoria e para a reivindicação dos seus direitos, em aspectos como: o apoio à aprimoração contínua da associação para o desempenho das funções; a promoção de assistência pessoal quanto à questão de saúde; o desenvolvimento de ações que levem o defensor até o seu público-alvo, conhecendo suas carências não apenas jurídicas, mas contribuindo também para a assistência social e pessoal dos assistidos.

Na ADPEC:

Durante a gestão de Jacirema na ADPEC foram muitos desafios, devido a dificuldades institucionais e financeiras.  A Defensoria Pública – que ainda não havia sido oficialmente criada – passa a ter status de Secretaria ao tornar-se Coordenadoria de Assistência Judiciária do Estado (Caje). No cenário da época, a ADPEC visava à criação oficial da Defensoria Pública e uma maior autonomia da Caje (órgão antecessor à Defensoria Pública do Ceará). O foco da gestão de Jacirema Leda era retornar ao patamar de procuradoria e, em paralelo, também chegou a ser solicitado o projeto de lei que criava a Defensoria Pública do Ceará. Tudo baseado nos bons ventos trazidos pela Constituição do Brasil de 1988.

A nova Carta Magna previa a possibilidade de criação da Defensoria Pública da União. Então, é sancionada a Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a DPU, do Distrito Federal e dos territórios, e prescreve normas gerais para a organização nos estados. Jacirema, durante sua gestão, lutou para a aprovação da Lei que criava a Defensoria Pública do Ceará, além disso, também buscava divulgar, de forma ampla, o que é um defensor público e qual o seu papel para com a sociedade.

Foi durante a sua administração que se intensificaram as viagens para Brasília e, por conseguinte, as articulações políticas para a aprovação das leis nacionais em favor da Defensoria Pública. Também nesse período a ADPEC adquiriu a primeira sede própria, na Avenida Santos Dumont, Fortaleza, e realizou muitas ações de divulgação sobre o papel da Caje.

Documentos:

5ª Gestão

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